Marcas Legais Contrastaria

Marcas Legais das Contrastarias Portuguesas

A marca de responsabilidade, de fabrico ou equivalente é a marca identificadora do responsável pela colocação do artigo com metal precioso no mercado e reproduz um desenho privativo e uma letra do nome próprio, dos apelidos ou da sua firma, sendo o desenho e a letra visivelmente distintos e encerrados num contorno periférico.

A marca de contrastaria reproduz a marca de garantia do toque legal dos artigos com metais preciosos, ou assinala determinadas circunstâncias, e identifica a contrastaria que o utiliza pela definição do perímetro, que consiste, respetivamente, numa figura curva, ou num octógono irregular simétrico, consoante se trate das Contrastarias de Lisboa ou do Porto (vide desenho das marcas). O símbolo varia conforme o metal.